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DEPEN Cebraspe 2020

Policial Penal Federal (Agente Federal de Execução Penal)

Departamento Penitenciário Nacional

Matérias
13
Conteúdos
169
Atualizado
06/02/2026

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

23
  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Domínio da ortografia oficial
  4. Domínio dos mecanismos de coesão textual
  5. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição
  6. Mais 18 conteúdos no edital completo
02

Ética no Serviço Público

13
  1. Ética e moral
  2. Ética, princípios e valores
  3. Ética e democracia: exercício da cidadania
  4. Ética e função pública
  5. Ética no setor público
  6. Mais 8 conteúdos no edital completo
03

Raciocínio Lógico

15
  1. Estruturas lógicas
  2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  3. Lógica sentencial (ou proposicional)
  4. Proposições simples e compostas
  5. Tabelas verdade
  6. Mais 10 conteúdos no edital completo
04

Informática

19
  1. Conceitos de internet e intranet
  2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet
  3. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca, pesquisa e redes sociais
  4. Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
  5. Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos
  6. Mais 14 conteúdos no edital completo
05

Atualidades (Somente para a Prova Discursiva)

4
  1. Sistema de justiça criminal
  2. Sistema prisional brasileiro e sistema penitenciário federal
  3. Políticas públicas de segurança pública e cidadania
  4. O papel do sistema penitenciário nas Políticas nacionais de segurança pública
06

Noções de Direito Constitucional

13
  1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
  3. Direitos sociais
  4. Nacionalidade
  5. Cidadania e direitos políticos
  6. Mais 8 conteúdos no edital completo
07

Noções de Direito Administrativo

16
  1. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
  2. Poderes administrativos
  3. Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  4. Uso e abuso do poder
  5. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
  6. Mais 11 conteúdos no edital completo
08

Noções de Direito Penal

23
  1. Aplicação da lei penal
  2. Princípios da aplicação da lei penal
  3. A lei penal no tempo e no espaço
  4. Tempo e lugar do crime
  5. Lei penal excepcional, especial e temporária
  6. Mais 18 conteúdos no edital completo
09

Noções de Direito Processual Penal

8
  1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
  2. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  3. Inquérito policial
  4. Ação penal
  5. Prisões, liberdade provisória e fianças
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo
10

Noções de Direitos Humanos e Participação Social

8
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948
  2. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15)
  3. Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
  4. Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos)
  5. Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes para colegiados da administração pública federal)
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo
11

Legislação Especial

9
  1. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas)
  2. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro)
  3. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura)
  4. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção)
  5. Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)
  6. Mais 4 conteúdos no edital completo
12

Execução Penal

9
  1. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
  2. Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública)
  3. Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN)
  4. Portaria MJSP nº 157/2019 (procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima)
  5. Lei nº 13.675/2018 (organização e funcionamento dos órgãos de segurança pública; Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; Sistema Único de Segurança Pública)
  6. Mais 4 conteúdos no edital completo
13

Departamento Penitenciário Nacional

9
  1. Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal)
  2. Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional)
  3. Lei nº 10.693/2003 e suas alterações
  4. Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal)
  5. Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal)
  6. Mais 4 conteúdos no edital completo

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