Edital verticalizado Banca Cebraspe Ano 2020 Atualizado em 06/02/2026

Plano de estudo pronto para usar

DEPEN Departamento Penitenciário Nacional - Policial Penal Federal (Agente Federal de Execução Penal)

Departamento Penitenciário Nacional

Organize sua preparação com o edital verticalizado de DEPEN para Policial Penal Federal (Agente Federal de Execução Penal). Este plano reúne 13 matérias e 169 conteúdos prontos para usar no Rotinize.

Ver matérias Experimentar no Rotinize

Matérias

13

Conteúdos

169

Banca

Cebraspe

Ano

2020

O que você encontra neste edital verticalizado

Esta página concentra a estrutura do edital de DEPEN para Policial Penal Federal (Agente Federal de Execução Penal), já organizada para quem quer começar a estudar com clareza.

Em vez de montar planilhas manualmente, você pode partir de uma base pronta, acompanhar o avanço por matéria e encaixar revisões, cronômetro e rotina semanal dentro do mesmo fluxo.

Matérias e conteúdos do edital

Explore uma prévia da estrutura abaixo. Cada bloco mostra a matéria e os primeiros conteúdos do edital.

Língua Portuguesa

23 conteúdos Expandir
  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Domínio da ortografia oficial
  4. E mais 20 conteúdos no plano de estudos

Ética no Serviço Público

13 conteúdos Expandir
  1. Ética e moral
  2. Ética, princípios e valores
  3. Ética e democracia: exercício da cidadania
  4. E mais 10 conteúdos no plano de estudos

Raciocínio Lógico

15 conteúdos Expandir
  1. Estruturas lógicas
  2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  3. Lógica sentencial (ou proposicional)
  4. E mais 12 conteúdos no plano de estudos

Informática

19 conteúdos Expandir
  1. Conceitos de internet e intranet
  2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet
  3. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca, pesquisa e redes sociais
  4. E mais 16 conteúdos no plano de estudos

Atualidades (Somente para a Prova Discursiva)

4 conteúdos Expandir
  1. Sistema de justiça criminal
  2. Sistema prisional brasileiro e sistema penitenciário federal
  3. Políticas públicas de segurança pública e cidadania
  4. E mais 1 conteúdos no plano de estudos

Noções de Direito Constitucional

13 conteúdos Expandir
  1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
  3. Direitos sociais
  4. E mais 10 conteúdos no plano de estudos

Noções de Direito Administrativo

16 conteúdos Expandir
  1. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
  2. Poderes administrativos
  3. Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  4. E mais 13 conteúdos no plano de estudos

Noções de Direito Penal

23 conteúdos Expandir
  1. Aplicação da lei penal
  2. Princípios da aplicação da lei penal
  3. A lei penal no tempo e no espaço
  4. E mais 20 conteúdos no plano de estudos

Noções de Direito Processual Penal

8 conteúdos Expandir
  1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
  2. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  3. Inquérito policial
  4. E mais 5 conteúdos no plano de estudos

Noções de Direitos Humanos e Participação Social

8 conteúdos Expandir
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948
  2. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15)
  3. Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
  4. E mais 5 conteúdos no plano de estudos

Legislação Especial

9 conteúdos Expandir
  1. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas)
  2. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro)
  3. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura)
  4. E mais 6 conteúdos no plano de estudos

Execução Penal

9 conteúdos Expandir
  1. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
  2. Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública)
  3. Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN)
  4. E mais 6 conteúdos no plano de estudos

Departamento Penitenciário Nacional

9 conteúdos Expandir
  1. Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal)
  2. Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional)
  3. Lei nº 10.693/2003 e suas alterações
  4. E mais 6 conteúdos no plano de estudos

Por que usar no Rotinize

O edital verticalizado vira uma base prática para montar sua rotina com revisões, ciclo de estudos, calendário e acompanhamento do que já foi estudado.

  • Visão agregada do progresso por matéria e conteúdo
  • Revisões programadas para não deixar conteúdo para trás
  • Calendário, trilha semanal e cronômetro no mesmo ambiente

Como aproveitar melhor este material

  1. 1. Use o edital como ponto de partida para organizar suas matérias.
  2. 2. Adapte a ordem e a carga semanal conforme seu momento de preparação.
  3. 3. Registre estudos e revisões para enxergar gargalos rapidamente.

Artigos para melhorar sua preparação

Leituras que complementam o uso do edital verticalizado e ajudam a estruturar sua rotina.

Atualizado em 17/02/2025

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