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DPE-PB FCC 2026

Analista da Defensoria – Assistente Jurídico

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Matérias
12
Conteúdos
580
Atualizado
14/10/2026

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

23
  1. Ortografia e acentuação.
  2. Emprego do sinal indicativo de crase.
  3. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  4. Relação do texto com seu contexto histórico.
  5. Denotação e conotação.
  6. Mais 18 conteúdos no edital completo
02

Legislação da Defensoria

8
  1. CF88: arts. 5º, 37 e 134.
  2. Lei Complementar Federal nº 80/1994.
  3. Emenda Constitucional nº 45/2004.
  4. Emenda Constitucional nº 80/2014.
  5. Constituição do Estado da Paraíba: dispositivos relativos à Defensoria Pública.
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo
03

Conhecimentos Jurídicos e Institucionais

5
  1. Fundamentos Constitucionais.
  2. Organização da Defensoria Pública da Paraíba.
  3. Atuação Institucional.
  4. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial.
  5. Ética Institucional.
04

Direito do Consumidor

12
  1. Direitos do Consumidor e Política Nacional das Relações de Consumo.
  2. Relação de Consumo: consumidor, fornecedor, produto e serviço.
  3. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: fato do produto e do serviço.
  4. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: vício do produto e do serviço.
  5. Práticas Comerciais e Proteção Contratual: oferta e publicidade.
  6. Mais 7 conteúdos no edital completo
05

Direito Constitucional

29
  1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
  2. Direitos e garantias fundamentais: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
  3. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais.
  4. Direitos e garantias fundamentais: nacionalidade.
  5. Direitos e garantias fundamentais: cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
  6. Mais 24 conteúdos no edital completo
06

Direito Administrativo

71
  1. Direito administrativo: conceito, objeto e fontes.
  2. Administração pública: conceito, organização e modelos.
  3. Administração pública: regime jurídico administrativo.
  4. Administração pública: princípios expressos e reconhecidos.
  5. Administração pública: poderes da Administração Pública.
  6. Mais 66 conteúdos no edital completo
07

Direito Civil

90
  1. Das Pessoas: naturais; personalidade e capacidade.
  2. Das Pessoas: direitos da personalidade.
  3. Das Pessoas: ausência.
  4. Da Pessoa Jurídica: disposições gerais, constituição, extinção e responsabilidade.
  5. Da Pessoa Jurídica: desconsideração da personalidade jurídica.
  6. Mais 85 conteúdos no edital completo
08

Direito Processual Civil

107
  1. Normas Processuais Civis: normas (regras e princípios) fundamentais.
  2. Normas Processuais Civis: interpretação e aplicação.
  3. Constituição e Processo: a Constitucionalização do processo.
  4. Constituição e Processo: princípios constitucionais no processo civil.
  5. Constituição e Processo: conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado.
  6. Mais 102 conteúdos no edital completo
09

Direito Penal

70
  1. Direito penal: conceito, fontes e objetivos.
  2. Direito penal: princípios penais.
  3. Direito penal: direito penal e poder punitivo.
  4. Direito penal: genealogia do pensamento penal.
  5. Direito penal: as escolas penais.
  6. Mais 65 conteúdos no edital completo
10

Direito Processual Penal

74
  1. Princípios que regem o processo penal.
  2. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na CF88.
  3. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil.
  4. Conceito e características do devido processo penal.
  5. Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório.
  6. Mais 69 conteúdos no edital completo
11

Direitos Humanos

65
  1. Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos.
  2. A sacralidade da pessoa e a dignidade humana.
  3. Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos: os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno.
  4. Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos: os direitos fundamentais do juspositivismo.
  5. Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos: teoria crítica dos Direitos Humanos; a denúncia da mistificação ideológica dos direitos humanos abstratos.
  6. Mais 60 conteúdos no edital completo
12

Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua

26
  1. Criança e Adolescente: ECA (Lei nº 8.069/1990).
  2. Criança e Adolescente: Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012).
  3. Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei nº 13.431/2017 e Lei nº 14.344/2022).
  4. Idoso: Política Nacional do Idoso.
  5. Idoso: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  6. Mais 21 conteúdos no edital completo

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