Oficial de Justiça Avaliador Federal
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
- Matérias
- 8
- Conteúdos
- 315
- Atualizado
- 25/02/2026
Conteúdo programático
Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.
01
Língua Portuguesa
21
- Domínio da ortografia oficial
- Emprego da acentuação gráfica
- Emprego dos sinais de pontuação
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Flexão nominal e verbal
- Mais 16 conteúdos no edital completo
02
Matemática e Raciocínio Lógico
21
- Números inteiros e racionais (operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)
- Expressões numéricas
- Múltiplos e divisores de números naturais
- Problemas com números inteiros e racionais
- Frações e operações com frações
- Mais 16 conteúdos no edital completo
03
Direito do Trabalho
55
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho
- Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)
- Relação de trabalho e relação de emprego (requisitos e distinção)
- Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso)
- Trabalho intermitente
- Mais 50 conteúdos no edital completo
04
Direito Processual do Trabalho
54
- Justiça do Trabalho (organização e competência)
- Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho
- Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (secretarias das Varas, distribuidores, oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores)
- Peritos Judiciais (responsabilidade pelos honorários periciais, gratuidade de justiça)
- Ministério Público do Trabalho (organização e competência)
- Mais 49 conteúdos no edital completo
05
Direito Civil
21
- Lei (eficácia, aplicação no tempo e no espaço, interpretação)
- Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
- Pessoas naturais (personalidade e capacidade)
- Direitos da personalidade
- Pessoas jurídicas
- Mais 16 conteúdos no edital completo
06
Direito Processual Civil
89
- Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015 e alterações, legislações especiais)
- Princípios gerais do processo civil
- Fontes do processo civil
- Lei processual civil (eficácia, aplicação e interpretação)
- Direito Processual Intertemporal (critérios)
- Mais 84 conteúdos no edital completo
07
Direito Constitucional
27
- Princípios fundamentais
- Ações constitucionais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública)
- Controle de constitucionalidade (sistemas difuso e concentrado)
- Ação direta de inconstitucionalidade
- Ação declaratória de constitucionalidade
- Mais 22 conteúdos no edital completo
08
Direito Administrativo
27
- Administração pública (princípios básicos)
- Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia)
- Uso e abuso do poder
- Ato administrativo (conceito, requisitos e atributos)
- Anulação, revogação e convalidação do ato administrativo
- Mais 22 conteúdos no edital completo
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